O Espaço Schengen inclui 26 países europeus que decidiram remover todos os controles de nas fronteiras internas, o que significa que os cidadãos podem deslocar-se livremente naquele espaço sem terem de mostrar seus passaportes. Este espaço tem o nome da cidade de Schengen, no Luxemburgo, onde foi assinado o acordo que criou o espaço Europeu sem fronteiras. Os países do espaço Schengen tem rigorosos controles de fronteira para os cidadãos que atravessam as fronteiras externas daquele espaço.

QUE PAÍSES PERTENCEM AO ESPAÇO SCHENGEN?

Os 26 países do espaço Schengen incluem 22 dos 28 países da União Europeia, bem como 4 países que não pertencem a EU.

PAÍSES DO ESPAÇO SCHENGEN:

Áustria, Bélgica, Republica Tcheca, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Italia, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Noruega, Polônia, Portugal, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Suécia e Grécia.

QUAIS SÃO OS PAÍSES DA UNIÃO EUROPEIA QUE ESTÃO FORA DO ESPAÇO SCHENGEN?

A Bulgária, Romênia, Chipre, Irlanda, Reino Unido e Croácia. Esses países têm suas próprias regras de emissão de vistos de curta duração.

O QUE É O VISTO SCHENGEN?

O visto Schengen é um visto de curta duração emitido por todos os países do espaço Schengen.

O QUE ME PERMITE O VISTO SCHENGEN?

Com um visto Schengen você pode viajar para um ou todos os países do espaço Schengen, pelo período de validade do seu visto, num máximo de três meses por cada período de seis meses. Não é necessário um visto para cada um dos países e não é necessário mostrar o passaporte ao passar a fronteira entre países do espaço Schengen. Todavia, nas fronteiras externas – fronteiras com países que não pertencem ao espaço Schengen – todos os documentos de viagem são cuidadosamente verificados.

POSSO SAIR DO ESPAÇO SCHENGEN E REGRESSAR COM O MEU VISTO SCHENGEN?

Por norma, os vistos Schengen são validos para apenas uma entrada, o que significa que você só pode entrar no espaço Schengen uma única vez. Se pretende entrar e sair do espaço Schengen diversas vezes no mesmo período de validade do seu visto, devera requerer um visto Schengen de entradas múltiplas que lhe permitira entrar diversas vezes durante o seu período de validade.

QUAL A DURAÇÃO DE UM VISTO SCHENGEN?

Um visto Schengen tem uma duração máxima de três meses por cada período de seis meses. O período especifico é indicado na vinheta abaixo do titulo “duração da visita”. Por norma, a duração da sua visita não pode ser prorrogada.

O QUE ACONTECE SE ULTRAPASSAR A DURAÇÃO DO MEU VISTO SCHENGEN?

Se ultrapassar o período de validade do seu visto Schengen, estará numa situação irregular e será convidado a abandonar o espaço Schengen.

Roma 11 de Janeiro de 2018

Scarpelli dos Santos Reis, Luiz Gustavo,advogado e cidadão ítalo-brasileiro com atuação em cittadinanza italiana per i cittadini di ceppo italiano nati a l’estero (Brasile, Argentina e Stati Uniti) e legge sull’imigrazzione. Inscrito no Brasil nos Conselhos da Ordem dos Advogados de MG, SP, RJ, ES e GO. Membro e jurista do IAMG – Instituto dos Advogados de Minas Gerais, Brasil. Na Europa é Membro do Council of Bars and Law Societies of Europe. Na Italia è avvocato stabilito iscritto nell’Albo della Ordine Degli Avvocati di Roma e nell’Albo del Consiglio Nazionale Forense di Italia. Em Portugal é advogado inscrito no Conselho de Lisboa da Ordem dos Advogados Portugueses. Idealizador da “Corrente do Bem” que combate a pirataria e as máfias que atuam na ilegalidade no mundo da cidadania italiana, no Brasil e na Itália, e fundador do Curso on line Cidadania Italiana Legal, já tendo orientado gratuitamente mais de 1.000 (mil) pessoas.