VIA MATERNA JUDICIAL

É destinada aos brasileiros ítalo-descendentes cuja a árvore genealógica de sua família tenha uma ou mais mulheres, e o filho e/ou filha desta mulher, requerente ou não, tenha nascido antes de 1948.

O processo pela via judicial materna, na Itália, demora em media de 18 a 30 meses e tramita perante o poder Judiciário Italiano, no Tribunal ordinário de Roma. Uma ação é ajuizada na Itália, não sendo necessária a presença do cliente em qualquer fase processual, uma vez que a decisão de mérito se baseará e fundará nos documentos e nas provas do legame di sangue dos suplicantes com o antenato italiano.

Ao final da ação o juiz decidirá pela procedência ou não do pedido de reconhecimento. Caso julgue procedente, o juiz responsável em julgar a ação determinará ao Comune onde nasceu o antenato italiano na Itália que transcreva os documentos italianos do suplicante e demais familiares que integraram a lide. Essa via é voltada para:

  • Filhos de mulher italiana que tenham nascido antes de 01/01/1948, ou seja, existe uma mulher no “início ou no meio” da linha genealógica, e o filho ou filha desta mulher nasceu antes de 01/01/1948. Exemplo: bisavô, avó (nascida no Brasil em 1920), mãe (nascida no Brasil em 1947), requerente (este pode ser homem ou mulher).

Vale lembrar que o advogado movimenta a jurisdição, exerce uma atividade de meio e não de fim, e quem julga mérito é o Juiz. Ou seja, ao contratar um advogado não significa que a demanda será procedente. O advogado exerce uma atividade de meio e não de fim, ele não garante êxito.

Vale destacar, que o advogado Dr. Luiz Scarpelli atua 100% dentro da Lei e possui registro profissional como advogado no Brasil e na Itália (Avvocato Stabilito iscritto nell’Ordine Degli Avvocati di Roma). Além disso, possui todos os documentos de regularidade fiscal e funcional, e presta serviços jurídicos somente mediante contrato devidamente assinado, onde estarão claramente previstos todos os direitos e obrigações de ambas as partes.

Roma 11 de Janeiro de 2018.

Scarpelli dos Santos Reis, Luiz Gustavo,advogado e cidadão ítalo-brasileiro com atuação em cittadinanza italiana per i cittadini di ceppo italiano nati a l’estero (Brasile, Argentina e Stati Uniti) e legge sull’imigrazzione. Inscrito no Brasil nos Conselhos da Ordem dos Advogados de MG, SP, RJ, ES e GO. Membro e jurista do IAMG – Instituto dos Advogados de Minas Gerais, Brasil. Na Europa é Membro do Council of Bars and Law Societies of Europe. Na Italia è avvocato stabilito iscritto nell’Albo della Ordine Degli Avvocati di Roma e nell’Albo del Consiglio Nazionale Forense di Italia. Em Portugal é advogado inscrito no Conselho de Lisboa da Ordem dos Advogados Portugueses. Idealizador da “Corrente do Bem” que combate a pirataria e as máfias que atuam na ilegalidade no mundo da cidadania italiana, no Brasil e na Itália, e fundador do Curso on line Cidadania Italiana Legal, já tendo orientado gratuitamente mais de 1.000 (mil) pessoas.