VIA PATERNA JUDICIAL

É destinada aos brasileiros ítalo-descendentes que originalmente têm direito ao reconhecimento da cidadania italiana iure sanguinis pela via Administrativa Presencial, seja nos consulados da Itália, seja em um comune na Itália, mas não querem aguardar por anos nas filas dos consulados da Itália e/ou não podem morar na Itália, inviabilizando com isso a confirmação de sua residência e abertura do processo de reconhecimento de cidadania italiana iure sanguinis pela via presencial.

O processo pela via judicial paterna, na Itália, demora em media de 18 a 30 meses e tramita perante o poder Judiciário Italiano, no Tribunal Ordinário de Roma. Uma ação é ajuizada na Itália, não sendo necessária a presença do cliente em qualquer fase processual, uma vez que a decisão de mérito se baseará e fundará nos documentos e nas provas do legame di sangue dos suplicantes com o antenato italiano. Ao final da ação o juiz decidirá pela procedência ou não do pedido de reconhecimento.

Caso julgue procedente, o juiz responsável em julgar a ação determinará ao Comune onde nasceu o antenato italiano na Itália que transcreva os documentos italianos do suplicante e demais familiares que integraram a lide. Essa via é voltada para:

Neto(a)s, bisneto(a)s, tataraneto(a)s, etc., de italianos, em todas as gerações mantendo-se a linha paterna e/ou materna, ou seja, a linha genealógica pode ter homens e mulheres, em qualquer das gerações, observando bem o marco temporal de 01/01/1948.

Exemplo 1: tataravô (italiano), bisavô (nascido no Brasil), avô (nascido no Brasil), pai (nascido no Brasil), requerente (nascido(a) no Brasil), este(a) último(a) pode ser homem ou mulher;

Exemplo 2: tataravô (italiano), bisavó (nascida no Brasil antes de 01/01/1948), avó (nascida no Brasil após 01/01/1948), mãe (nascida no Brasil após 01/01/1948), requerente (nascido(a) no Brasil), este(a) último(a) pode ser homem ou mulher. Observação: nesse exemplo, há três mulheres na árvore genealógica e não se trata de via materna judicial, após análise do marco temporal 01.01.1948.

Exemplo 3: tataravô (italiano), bisavó (nascida no Brasil antes de 01/01/1948), avó (nascida no Brasil após 01/01/1948), mãe (nascida no Brasil após 01/01/1948), filha (nascida no Brasil após 01/01/1948), requerente (nascido(a) no Brasil), este(a) último(a) pode ser homem ou mulher. Observação: nesse exemplo, há quatro mulheres na árvore genealógica e não se trata de via materna judicial, após análise do marco temporal 01.01.1948.

Exemplo 4: bisavô (italiano), avô (nascido no Brasil), mãe (nascida no Brasil antes de 01/01/1948), requerente (nascido(a) no Brasil), este(a) pode ser homem ou mulher, desde que tenha nascido após 01/01/1948);

Exemplo 5: bisavô (italiano), avô (nascido no Brasil), mãe (nascida no Brasil após 01/01/1948), requerente (nascido(a) no Brasil), este(a) pode ser homem ou mulher;

Exemplo 6: bisavô (italiano), avó (nascida no Brasil antes de 01/01/1948), mãe (nascida no Brasil após 01/01/1948), requerente (nascido(a) no Brasil), este(a) pode ser homem ou mulher;

Exemplo 7: bisavô (italiano), avó (nascida no Brasil após 01/01/1948), mãe (nascida no Brasil após 01/01/1948), requerente (nascido(a) no Brasil), este(a) pode ser homem ou mulher;

Exemplo 8: bisavô (italiano), avó (nascida no Brasil antes de 01/01/1948), pai (nascido no Brasil após 01/01/1948), requerente (nascido(a) no Brasil), este(a) pode ser homem ou mulher;

Exemplo 9: bisavô (italiano), avó (nascida no Brasil após de 01/01/1948), pai (nascido no Brasil após 01/01/1948), requerente (nascido(a) no Brasil), este(a) pode ser homem ou mulher;

Vale lembrar que o advogado movimenta a jurisdição, exerce uma atividade de meio e não de fim, e quem julga mérito é o Juiz. Ou seja, ao contratar um advogado não significa que a demanda será procedente. O advogado exerce uma atividade de meio e não de fim, ele não garante êxito.

Vale destacar, que o advogado Dr. Luiz Scarpelli atua 100% dentro da Lei e possui registro profissional como advogado no Brasil e na Itália (Avvocato Stabilito iscritto nell’Ordine Degli Avvocati di Roma). Além disso, possui todos os documentos de regularidade fiscal e funcional, e presta serviços jurídicos somente mediante contrato devidamente assinado, onde estarão claramente previstos todos os direitos e obrigações de ambas as partes.

Roma 11 de Janeiro de 2018.

Scarpelli dos Santos Reis, Luiz Gustavo,advogado e cidadão ítalo-brasileiro com atuação em cittadinanza italiana per i cittadini di ceppo italiano nati a l’estero (Brasile, Argentina e Stati Uniti) e legge sull’imigrazzione. Inscrito no Brasil nos Conselhos da Ordem dos Advogados de MG, SP, RJ, ES e GO. Membro e jurista do IAMG – Instituto dos Advogados de Minas Gerais, Brasil. Na Europa é Membro do Council of Bars and Law Societies of Europe. Na Italia è avvocato stabilito iscritto nell’Albo della Ordine Degli Avvocati di Roma e nell’Albo del Consiglio Nazionale Forense di Italia. Em Portugal é advogado inscrito no Conselho de Lisboa da Ordem dos Advogados Portugueses. Idealizador da “Corrente do Bem” que combate a pirataria e as máfias que atuam na ilegalidade no mundo da cidadania italiana, no Brasil e na Itália, e fundador do Curso on line Cidadania Italiana Legal, já tendo orientado gratuitamente mais de 1.000 (mil) pessoas.