Quem tem direito?

Cônjuges (esposa e marido) de cidadãos italianos têm direito a requerer a cidadania italiana por casamento. A solicitação poderá ser feita pelo Brasil ou pela Itália.

No Brasil: poderá ser feita para aqueles que residem no Brasil, quando o casal completar 3 (três) anos de matrimônio, ou 1 (um) ano e 6 (seis) meses no caso de haver filhos menores.

Na Itália: poderá ser feita por aqueles que residem efetivamente na Itália, requer pelo menos 2 (dois) anos de casamento ou 1 (um) ano no caso de haver filhos menores.

Casamentos ocorridos antes de 27/04/1983:

As mulheres que se casaram com cidadão italiano até 27 de abril de 1983 têm direito ao reconhecimento automático da cidadania italiana quando a cidadania do marido for reconhecida. No entanto, deve-se observar os seguintes casos:

  1. A esposa que obteve, automaticamente, a cidadania por ter se casado com um cidadão italiano, antes de 27/04/1983, perde a cidadania se o marido faleceu antes dessa mesma data.
  2. Se o divórcio aconteceu na Itália, ou se foi transcrito na Itália, valem as mesmas regras: se a sentença de divórcio transitou em julgado antes de 27/04/1983, independentemente da data em que foi transcrita na Itália, a esposa perde a cidadania.
  3. Se o marido italiano se naturalizou brasileiro antes de 19/05/1975, a esposa perde a cidadania italiana adquirida pelo casamento. Se o marido se naturalizou depois de 19/05/1975 a esposa conserva a cidadania.

Quanto tempo demora o processo?

Após o período mínimo necessário na Itália e no Brasil (informado acima) há o período de espera da finalização do processo após a entrega de todos os documentos para dupla cidadania italiana via casamento. Este período é diferente na Itália e no Brasil. Abaixo informamos uma média do período de espera para a finalização do processo. É importante informar que estes períodos variam de caso para caso.

Prazo pelo Brasil

Após a entrega de todos os documentos do processo no padrão que o consulado italiano exige, será necessário aguardar até 4 anos para a finalização do processo. Após a confirmação do processo de nacionalidade, o cônjuge será reconhecido cidadão italiano e poderá emitir seu passaporte europeu.

Prazo pela Itália

Após a entrega dos documentos, o período de confirmação da cidadania por casamento na Itália, será necessário aguardar até 4 anos para a finalização do processo. Lembrando que para solicitar o processo na Itália é necessário ser um residente no país.

Tribunal TAR em Roma

Atualmente, o Ministero Dell ‘Interno está analisando 200.000 processos de naturalização. É normal, mesmo após os 4 anos de espera, ser necessário ajuizar uma ação na Itália, perante o Tribunal TAR de Roma, para fazer com que o processo pela via matrimonial seja concluído pelo governo italiano.

Documentos necessários:

  1. Certidão de nascimento brasileira do cônjuge (original em segunda via recente e em inteiro teor);
  2. Certidão de Antecedentes Criminais do cônjuge emitida pela Polícia Federal Brasileira: modelo mais completo. O documento deve ser apresentado em original;
  3. Certidão de Antecedentes Criminais dos países em que o requerente tenha vivido após os 14 anos;
  4. Comprovante de residência original do cônjuge;
  5. Certidão de casamento italiana do casal (Estratto per Riassunto dai Registri di Matrimonio), em original. Se este Consulado já possuir esse documento ou tiver conhecimento dos dados da transcrição do matrimônio junto ao Comune italiano competente, o requerente poderá ser exonerado de apresentá-lo. Caso contrário, a certidão (extrato) deverá ser apresentada pelo requerente.

Roma, 11 de janeiro de 2018. 

Scarpelli dos Santos Reis, Luiz Gustavo,advogado e cidadão ítalo-brasileiro com atuação em cittadinanza italiana per i cittadini di ceppo italiano nati a l’estero (Brasile, Argentina e Stati Uniti) e legge sull’imigrazzione. Inscrito no Brasil nos Conselhos da Ordem dos Advogados de MG, SP, RJ, ES e GO. Membro e jurista do IAMG – Instituto dos Advogados de Minas Gerais, Brasil. Na Europa é Membro do Council of Bars and Law Societies of Europe. Na Italia è avvocato stabilito iscritto nell’Albo della Ordine Degli Avvocati di Roma e nell’Albo del Consiglio Nazionale Forense di Italia. Em Portugal é advogado inscrito no Conselho de Lisboa da Ordem dos Advogados Portugueses. Idealizador da “Corrente do Bem” que combate a pirataria e as máfias que atuam na ilegalidade no mundo da cidadania italiana, no Brasil e na Itália, e fundador do Curso on line Cidadania Italiana Legal, já tendo orientado gratuitamente mais de 1.000 (mil) pessoas.