IMPORTÂNCIA DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS NO PROCESSO DE RECONHECIMENTO DE CIDADANIA ITALIANA

Inicialmente, gostaria de agradecer imensamente a você que está visitando nosso site. É para mim uma grande honra recebê-lo aqui. Resolvemos escrever esse artigo porque temos visto muitas pessoas que sem conhecimento técnico, erroneamente, têm providenciado por conta própria têm analisado os próprios documentos e providenciado retificações em seus documentos.

Em alguns casos, foi gasto dinheiro em situações que não era necessário fazer coisa alguma, pois os documentos eram bons, e em outros casos foi gasto dinheiro em situações nas quais a retificação não poderia ser feita e/ou foi feita de forma errada.

Você que está fazendo buscas e organizando os documentos para fazer seu processo de reconhecimento de sua cidadania italiana iure sanguinis, seja pela via administrativa e/ou judicial, no Brasil e/ou na Itália, precisa entender como funciona o processo e como devem ser tratados os documentos, para que você economize energia, tempo e dinheiro.

A primeira coisa a se fazer é encontrar os documentos de sua família, desde o seu antenato italiano (aquele que nasceu na Itália) ate chegar em você, passando, dependendo do caso, pelos seus tataravô/tataravó, bisavó/bisavô, avô/avó, pai/mãe, você. É necessário providenciar todas as certidões de nascimento, casamento e óbito de todas as pessoas que integram à arvore genealógica. E ainda a CNN junto ao Ministério da Justiça no Brasil.

Só através dos documentos de seus antepassados você provará que tem sangue italiano. E todas as certidões precisam ser em inteiro teor. Não existe outra forma de buscar o reconhecimento da cidadania italiana iure sanguinis, ou seja, a prova é eminentemente documental.

O maior exemplo disso é que para você ter e/ou provar seu direito, não é necessário que você tenha o sobrenome do seu antenato italiano, basta você provar que tem o sangue italiano dele, este que foi passado a você por gerações: tataravós, bisavós, avós, pais.

Pois bem! Com todos esses documentos em mãos, a maioria das pessoas começa a estudar na internet como fazer o processo e sem experiência alguma adquirem os famigerados guias e cursos milagrosos de assessores de “como fazer sozinho” ou “faça você mesmo”. Os problemas começam nesse momento, pois esses cursos e books milagrosos e com soluções fáceis, ensinam o básico e lhe induzem a erro. Por que?

Entenda melhor as 4 possibilidades:

Vários documentos precisam ser retificados, uma vez que os erros de grafia existentes comprometem sobremaneira a demanda e o seu direito, por se tratar de erros de grafia e de datas grosseiros existentes nas certidões de sua família, que provavelmente não serão aceitos na Itália.

Alguns documentos precisam ser retificados, mas os Juízes de Direito e Promotores de Justiça brasileiros têm indeferido muitos pedidos de retificação judicial. Neste caso você já teria gasto elevadas quantias com honorários de advogado e taxas, para no fim ter uma sentença desfavorável.

Nem todos os documentos precisam ser retificados, uma vez que vários Juízes na Itália reconhecem que por se tratar de documentos que possuem mais de 100 anos é normal possuírem alguns erros de grafia e de datas, desde que não comprometam a estrutura da arvore genealógica e seu direito.

Os documentos não podem ser retificados, uma vez que ao invés de ajudar poderia prejudicar e até causar uma ruptura na arvore genealógica, causando prejuízo ao seu direito. Já vimos casos em que foi feita a retificação de forma errada, e ao invés de melhorar, piorou os documentos. E nesses casos, seria necessário retificar a retificação, o que seria um pesadelo.

Como você deve proceder então para fazer tudo de forma segura? Antes de tomar qualquer decisão, contrate a análise de seus documentos com o Advogado Luiz Scarpelli através de uma consulta jurídica Skype, pelo valor de apenas 200 euros, que tem competência e experiência para tal. Essa análise pode lhe economizar fortunas, além de tempo. Não se aventure e tente fazer sozinho.

Essa análise subjetiva não garante êxito, pois quem decidirá é o juiz responsável pela demanda judicial na Itália e/ou o responsável pelo l’Ufficio Stato Civile onde tramita seu processo pela via administrativa (Consulado e/ou Italia), mas ela indicará o que você deve retificar, se é possível retificar, se são necessárias retificações e quais documentos eventualmente seriam ou não aceitos, da forma como estão.

Esse parecer apesar de não garantir êxito e muito menos garantir que seus documentos serão aceitos e seu processo deferido, uma vez que se trata de analise subjetiva que indica tão somente a possibilidade de se pleitear um direito e não o deferimento desse pleito, vai te orientar e lhe dar um norte, lembrando que o juiz responsável pela demanda judicial e/ou o oficial do l’Ufficio Stato Civile onde tramitar seu processo pela via administrativa (Consulado e/ou Italia), podem mudar seu entendimento de forma súbita, uma vez que tem esse poder discricionário.

Enfim, não faça nada antes de um parecer sobre seus documentos. Isso pode economizar tempo, dinheiro e energia, que apesar de não garantir êxito, poderá lhe dar um norte. O Dr. Luiz Scarpelli pode analisar seus documentos, independentemente de você o contratar ou não para atuar no seu caso como advogado.

Roma 11 de Janeiro de 2018

Scarpelli dos Santos Reis, Luiz Gustavo,advogado e cidadão ítalo-brasileiro com atuação em cittadinanza italiana per i cittadini di ceppo italiano nati a l’estero (Brasile, Argentina e Stati Uniti) e legge sull’imigrazzione. Inscrito no Brasil nos Conselhos da Ordem dos Advogados de MG, SP, RJ, ES e GO. Membro e jurista do IAMG – Instituto dos Advogados de Minas Gerais, Brasil. Na Europa é Membro do Council of Bars and Law Societies of Europe. Na Italia è avvocato stabilito iscritto nell’Albo della Ordine Degli Avvocati di Roma e nell’Albo del Consiglio Nazionale Forense di Italia. Em Portugal é advogado inscrito no Conselho de Lisboa da Ordem dos Advogados Portugueses. Idealizador da “Corrente do Bem” que combate a pirataria e as máfias que atuam na ilegalidade no mundo da cidadania italiana, no Brasil e na Itália, e fundador do Curso on line Cidadania Italiana Legal, já tendo orientado gratuitamente mais de 1.000 (mil) pessoas.